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Cobertura
Regulamento turco sobre os direitos dos passageiros aéreos (SHY-YOLCU)
A elegibilidade depende dos factos da viagem apresentada.
Resposta rápida
O seu voo pode ser elegível?
Poderá ter direito a compensação se o atraso, cancelamento, embarque recusado involuntário ou ligação afetada estiver abrangido pelo SHY-YOLCU. O itinerário, a companhia aérea operadora, a causa da perturbação, o atraso à chegada e o transporte alternativo oferecido podem influenciar o resultado.
Nesta página
Direitos dos passageiros
Que voos podem estar abrangidos?
O âmbito do SHY-YOLCU depende tanto do aeroporto como da companhia aérea operadora.
Podem estar abrangidos voos elegíveis de companhias aéreas turcas que partem de aeroportos da Türkiye.
Podem estar abrangidos voos elegíveis de companhias aéreas turcas que chegam a aeroportos da Türkiye.
Podem estar abrangidos voos de companhias aéreas estrangeiras que partem de aeroportos da Türkiye.
Viagens com voos diretamente ligados podem ser avaliadas até ao destino final quando são cumpridos os requisitos do SHY-YOLCU.
Perturbações de voo
Que tipos de perturbação podem dar direito a compensação?
Voo atrasado
Se um voo elegível estiver atrasado por motivos técnicos ou operacionais e chegar ao destino final previsto com pelo menos três horas de atraso, pode ser devida compensação SHY-YOLCU.
Voo cancelado
Um cancelamento pode dar direito a reembolso ou transporte alternativo e, consoante a antecedência do aviso, a viagem alternativa e a causa, também a compensação fixa.
Embarque recusado
Se lhe for recusado o embarque contra a sua vontade apesar de ter uma reserva válida e cumprir as condições de embarque, pode ser devida compensação e direitos a reembolso ou transporte alternativo.
Ligação perdida
Uma perturbação num itinerário com voos diretamente ligados pode ser relevante se o fizer perder uma ligação e chegar tarde ao destino final previsto.
Compensação
Que valor de compensação poderá receber?
O SHY-YOLCU fixa os montantes de compensação em euros, mas exige que o montante elegível seja pago em liras turcas. Existe um montante para voos domésticos; nos voos internacionais, depende da distância.
Montantes de compensação
O SHY-YOLCU fixa a compensação em euros, paga pelo equivalente em liras turcas. O montante depende de o voo ser doméstico ou internacional e, nos internacionais, da distância.
- Viagem
- Voo doméstico
- Distância
- Qualquer distância
- Compensação
- Equivalente em TRY de €100
- Viagem
- Voo internacional
- Distância
- 1.500 km ou menos
- Compensação
- Equivalente em TRY de €250
- Viagem
- Voo internacional
- Distância
- Mais de 1.500 km e até 3.500 km
- Compensação
- Equivalente em TRY de €400
- Viagem
- Voo internacional
- Distância
- Mais de 3.500 km
- Compensação
- Equivalente em TRY de €600
| Viagem | Distância | Compensação |
|---|---|---|
| Voo doméstico | Qualquer distância | Equivalente em TRY de €100 |
| Voo internacional | 1.500 km ou menos | Equivalente em TRY de €250 |
| Voo internacional | Mais de 1.500 km e até 3.500 km | Equivalente em TRY de €400 |
| Voo internacional | Mais de 3.500 km | Equivalente em TRY de €600 |
O equivalente em liras turcas é calculado utilizando a taxa de câmbio de venda do Banco Central da República da Türkiye em vigor no dia em que a compensação é paga.
Possível redução após transporte alternativo
Se lhe for oferecido transporte alternativo e chegar ao destino final dentro da margem permitida em relação à hora inicialmente prevista, a companhia aérea pode reduzir a compensação padrão em 50%.
- Distância do voo
- 1.500 km ou menos
- Atraso à chegada da viagem alternativa
- Até 2 horas
- Possível redução
- 50%
- Distância do voo
- Mais de 1.500 km e até 3.500 km
- Atraso à chegada da viagem alternativa
- Até 3 horas
- Possível redução
- 50%
- Distância do voo
- Mais de 3.500 km
- Atraso à chegada da viagem alternativa
- Até 4 horas
- Possível redução
- 50%
| Distância do voo | Atraso à chegada da viagem alternativa | Possível redução |
|---|---|---|
| 1.500 km ou menos | Até 2 horas | 50% |
| Mais de 1.500 km e até 3.500 km | Até 3 horas | 50% |
| Mais de 3.500 km | Até 4 horas | 50% |
A redução depende dos requisitos do SHY-YOLCU para transporte alternativo e hora de chegada. A Travaro verifica a viagem real em vez de presumir automaticamente que a redução se aplica.
Como a conversão para TRY utiliza a taxa de venda do Banco Central da República da Türkiye na data do pagamento, o montante exato em liras turcas não pode ser fixado antecipadamente.
Elegibilidade
O que determina se a compensação se aplica?
O SHY-YOLCU considera a viagem e a perturbação como um todo. O âmbito de aplicação, a companhia aérea operadora, o atraso à chegada, a causa e o transporte alternativo oferecido podem influenciar os direitos do passageiro.
A companhia aérea operadora influencia a cobertura
As companhias aéreas turcas podem estar sujeitas ao SHY-YOLCU em determinados voos para e a partir da Türkiye; as companhias estrangeiras estão abrangidas em determinadas partidas de aeroportos turcos.
Três horas de atraso à chegada podem ativar compensação
Desde a alteração de dezembro de 2024, as regras de compensação devem ser aplicadas quando o voo está atrasado por motivos técnicos ou operacionais e o passageiro chega ao destino final previsto com pelo menos três horas de atraso.
Os montantes diferem entre voos domésticos e internacionais
Para voos domésticos, a compensação equivale a €100 em TRY. Para voos internacionais, os montantes são €250, €400 ou €600 consoante a distância.
A antecedência do aviso de cancelamento e o transporte alternativo são importantes
Um cancelamento não gera automaticamente direito a compensação. A antecedência do aviso e o horário da viagem alternativa podem alterar esse direito.
Esperas prolongadas geram direitos de assistência
O SHY-YOLCU prevê bebidas, refeições e meios de comunicação após determinados períodos de espera e, se for necessário pernoitar, alojamento e transporte.
Um atraso de cinco horas oferece opções adicionais
Se o atraso relevante à partida atingir pelo menos cinco horas, podem surgir direitos de reembolso ao abrigo do SHY-YOLCU.
Condições importantes
Quando a compensação pode não se aplicar
Nem todos os voos afetados geram compensação fixa. A cobertura, a causa da perturbação e as circunstâncias do passageiro podem alterar o resultado.
Um voo de uma companhia aérea estrangeira que chega à Türkiye não fica abrangido pelo SHY-YOLCU apenas porque a Türkiye é o destino.
Circunstâncias extraordinárias admissíveis podem excluir a obrigação de compensação fixa quando forem cumpridos os requisitos regulamentares.
Um embarque recusado por motivos legítimos de saúde, segurança ou documentação de viagem insuficiente é tratado de forma diferente de um embarque recusado involuntário por sobrelotação.
Um passageiro que cede voluntariamente a sua reserva em troca de benefícios acordados não tem o mesmo direito a compensação por embarque recusado.
Bilhetes separados podem não ter a mesma proteção contínua que voos diretamente ligados que façam parte do itinerário relevante.
Viagens com ligação
Voos diretamente ligados podem ser avaliados até ao destino final
O SHY-YOLCU define o destino final como o indicado no bilhete ou, em voos diretamente ligados, o ponto de chegada do último voo. Uma perturbação num segmento anterior de uma viagem com ligação abrangida pode continuar a ser relevante para avaliar o atraso final. Uma ligação perdida não constitui uma categoria independente de compensação; o atraso ou cancelamento subjacente, a companhia aérea, o itinerário e o impacto na chegada final determinam os direitos aplicáveis.
Antes de apresentar o pedido
O que deve guardar?
Conserve os documentos e comunicações que mostrem o itinerário original, a perturbação e a forma como a companhia aérea geriu a sua viagem.
Confirmação da reserva, bilhete e itinerário completo.
Cartões de embarque ou outros documentos que demonstrem que se apresentou adequadamente.
Emails, SMS ou notificações da aplicação da companhia aérea sobre a perturbação.
Explicações da companhia aérea sobre o atraso, cancelamento, embarque recusado ou ligação perdida.
Os dados dos voos alternativos e a hora real de chegada ao destino final.
Recibos detalhados de refeições, alojamento ou transporte local, quando aplicável.
Apresentar pedido com a Travaro
Uma forma mais simples de tratar o seu pedido
Verifique a sua elegibilidade
Indique os dados do voo e o que aconteceu. A Travaro verifica se a viagem pode ser elegível.
Complete o seu pedido
Se decidir avançar, forneça as informações dos passageiros e os documentos necessários para o pedido.
Tratamos da companhia aérea
A Travaro analisa o pedido, envia-o quando estiver pronto e gere o acompanhamento com a companhia aérea enquanto acompanha o progresso através do painel.
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